A Secretaria de Educação Especial (Seesp) do Ministério da Educação participará, neste mês, de uma série de atividades voltadas para a discussão dos direitos dos portadores de deficiência e para a ampliação da educação de alunos com necessidades especiais. Os eventos envolverão as entidades ligadas aos cegos, a Agenda da Deficiência e o Programa de Educação Inclusiva.No período de 26 a 30, será realizado em Vila Velha (ES) o Congresso Nacional da Federação Brasileira de Entidades para Cegos (Febec), com o tema Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. O evento faz parte da programação do Ano Ibero-Americano da Pessoa Portadora de Deficiência e também das comemorações relativas aos 20 anos da Febec. A Seesp participará do painel A Inclusão Social do Deficiente: atuação do Ministério da Educação, que também contará com a presença de representantes dos Ministérios do Trabalho e da Saúde.A secretária de Educação Especial, Claudia Dutra, avalia que o balanço do trabalho do MEC na área é positivo, tendo o ministério implementado ações importantes como a distribuição de 15 mil kits de material didático para alunos cegos ou com baixa visão e também ampliado a entrega de livros didáticos em braile, além de realizar cursos de capacitação de professores. Também no dia 26 de julho acontecerá, em São Paulo, o 1º Encontro Presencial da Agenda da Deficiência, que dará início aos trabalhos que serão desenvolvidos pelos participantes de uma rede de entidades que trabalham com a questão. O objetivo da rede - que é composta pela Seesp, Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), Fundação Banco do Brasil, Universidade de São Paulo (USP), Rede Saci e outros - é desenvolver ações que promovam a inclusão de pessoas com deficiência nos diversos espaços sociais. Para a Seesp, a formação de redes serve para estabelecer uma sintonia com os diversos setores da sociedade, identificar os fatores que geram a exclusão e para propor estratégias de mudanças. A Agenda da Deficiência será um canal importante de comunicação entre os órgãos governamentais e a sociedade, que possibilitará a difusão de conhecimentos acerca da relação da deficiência e desenvolvimento social, a partir da ótica dos direitos humanos. Coordenado pela Seesp, o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade atingirá cerca de dois mil municípios no ano de 2004 com o objetivo de construir sistemas educacionais inclusivos, preparados para inserir alunos com necessidades educacionais especiais e atendendo à diversidade. No dia 28 de julho, o coordenador-geral de Desenvolvimento da Educação Especial do MEC, José Rafael Miranda, participará do Encontro de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, proferindo palestra com o tema Terminalidade.O município de Volta Redonda é o primeiro dos 104 municípios-pólo que fazem parte do programa a iniciar a capacitação de gestores e educadores das redes municipais dos 20 municípios da sua área de abrangência.
