O Hospital Universitário Clementino Filho (HUCFF). da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).vai lançar. em março. uma cartilha para informar os pacientes sobre seus direitos. A cartilha diz que o doente deve receber informações claras e objetivas sobre o diagnóstico e a duração prevista da internação. pode recusar procedimentos com os quais não concorde e. ainda. tem assegurado o direito de deixar o hospital. A instituição tem obrigação de informar o paciente sobre o que consta de seu prontuário. sobre os efeitos colaterais de medicamentos e sobre a finalidade dos exames aos quais é submetido. O doente pode se negar a receber tratamentos e deixar o hospital quando bem entender. Assim que chegar à unidade. a pessoa tem de assinar um termo de consentimento autorizando os médicos a realizar o tratamento necessário. Caso o doente não esteja em condições de assinar o documento. a tarefa cabe a família. "De acordo com o código de ética dos conselhos de medicina. esse procedimento deveria ser praxe em todos os hospitais . mas. na maior parte das vezes. acaba sendo deixado de lado como se não tivesse importância. O paciente tem de estar ciente dos riscos que corre". disse Sara Mourão Freire. assessora de direção do HUCFF. A cartilha diz ainda que o paciente deve ter acesso a um telefone "para garantir o contato com o meio externo". A equipe médica deve ainda esclarecer o doente sobre tratamentos ou terapias alternativas. mesmo os não disponíveis no hospital. Quando se tratar de criança. a unidade deve ter alguma forma de recreação. em respeito à resolução 41 do Conselho Nacional de Direito da Criança e do Adolescente.
